O seminário "Desafios do Licenciamento Ambiental Municipal", parceria entre a FURG e a Prefeitura do Rio Grande, ocorreu na última sexta-feira, 22, na Prefeitura Municipal, e teve como objetivo desenvolver um processo de formação continuada para servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), outros gestores públicos e consultores privados, egressos das áreas das ciências ambientais,e discentes de graduação e pós-graduação que possuam relação com a gestão ambiental pública.
A parceria deve-se ao projeto “Formação Continuada de Gestores Ambientais no Contexto do Licenciamento Ambiental Municipal (LAM)” e corresponde à meta IV do referido projeto definida como "Promover a capacitação de gestores, conselheiros e representantes da sociedade civil para implementação da política ambiental". Este conta com recursos oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, geridos pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Durante o evento, o Pró-Reitor de Extensão e Cultura (Proexc), Daniel Prado, ressaltou a importância do convênio firmado por meio desse projeto de extensão e o papel da universidade na defesa do meio ambiente, da democracia e dos direitos das minorias.
Assuntos como a necessidade de diferenciação entre o processo de simplificação dos licenciamentos ambientais e sua flexibilização, a necessidade de mobilização e incentivo à participação da sociedade civil nos espaços de debate e definição de políticas públicas relacionadas ao tema foram debatidos no Seminário.
Também participaram do momento o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal do Rio Grande, Alexandre Protásio, o Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio Grande, Eduardo Morrone, e a professora Tatiana Walter, coordenadora do Projeto de Extensão Licenciamento Ambiental Municipal (LAM), entre outras autoridades.
Fotos: Joanna Vaz (Prefeitura Municipal do Rio Grande)
