A Diretoria de Arte e Cultura (DAC) da FURG e a Prefeitura de São Lourenço do Sul realizaram uma reunião na última sexta-feira, 2, para tratar sobre o desenvolvimento e a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. A conversa aconteceu no novo espaço da Coordenadoria de Cultura lourenciana, localizado no prédio anexo à Biblioteca Pública Prof. Elida Frömming Schild.
Participaram da conversa a diretora de Arte e Cultura, Débora Medeiros do Amaral, e o assessor Anderson Pires de Souza, representando a FURG; bem como o prefeito Rudinei Härter, o coordenador de cultura, Hugo Hinterholz, e os integrantes da coordenadoria, Filipe Wessely, Tatiane da Silva e Priscila Ferreira, representando o executivo municipal.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, também chamada de Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. O objetivo é que os entes realizem editais, chamamentos ou quaisquer outras formas de seleção pública para distribuição da verba para projetos.
Parceria com a FURG
No décimo capítulo, a LPG prevê que o Poder Executivo celebre parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade no processo de formação, regulamentação, período de inscrições e avaliação dos projetos.
A partir de escutas feitas junto à comunidade, o executivo levantará as demandas dos fazedores de cultura lourencianos, solicitando o apoio da FURG em determinadas ações, que serão construídas em conjunto, como explica a diretora da DAC. “Estamos nesse espaço de negociação com São Lourenço do Sul. Vamos dizer o que é possível mediante ao artigo e eles vão dizer o que eles querem mediante as escutas” indica Débora.
O coordenador de cultura de São Lourenço do Sul entende que a parceria com a universidade é fundamental para a aplicabilidade da LPG no município. “É de extrema importância o contato do poder executivo com a universidade, traz benefícios a toda população, envolvendo os estudantes e servidores públicos”, afirma Hugo.
