Neste sábado, 10, marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado desde 1950, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), previamente proclamada na França no ano de 1948. No mundo todo são realizadas campanhas, eventos culturais, manifestações populares, para refletir e valorizar esse marco. Todos os anos as comemorações ganham uma temática. Em 2022, os temas das celebrações são “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos e todas”.
Em alusão à data, a Faculdade de Direito (Fadir), por meio do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS), realiza atividades como palestras, conferências, aulas abertas e ações de solidariedade durante os dias 8, 9 e 10, no Curso de Direito e no Mestrado em Direito e Justiça Social para tratar e refletir sobre esta data. As ações serão realizadas de forma presencial e híbrida e em conjunto com professores e estudantes de outras universidades brasileiras e, também, da Red Iberoamericana “Educación, Diversidad, Cultura de Paz y Derechos Humanos”.
Segundo a professora Sheila Stolz, coordenadora do PPGDJS, o Curso de Direito da FURG e o Mestrado em Direito e Justiça Social estão alinhados com a defesa dos Direitos Humanos e da proteção ambiental.
“O atual contexto sociopolítico brasileiro e o desmonte das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e preservação ambiental são uma afronta à dignidade humana, e ao Estado de Direito Democrático estabelecido pela Constituição Federal”, destaca a docente.
Ações afirmativas e Direitos Humanos
De acordo com o Artigo 2º, parágrafo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano pode aproveitar dos seus direitos e liberdades, independente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
No entanto, conforme a coordenadora da Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades (Caid), Simone Freire, mesmo passados mais de 70 anos desde a DUDH, o cenário não assegura os direitos para todos os humanos e ainda há muito para se conquistar. Para minimizar esse cenário e cumprir com o que foi exposto na DDUH, a FURG adota políticas de ações afirmativas, que proporcionam o ingresso de estudantes transgêneros, indígenas e quilombolas, além de buscar o reconhecimento dessa sociedade plural em todas as instâncias da universidade.
“Esse é o compromisso desta gestão e também da Caid: assumir o papel de criar espaços, políticas e oportunidades de concretização dos direitos humanos para todes”, ressalta a coordenadora.
