Na manhã desta sexta-feira, 27, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e a Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad), divulgaram em um memorando interno, um importante aviso sobre a manutenção da empresa prestadora de serviço do plano de saúde para servidores da universidade, Unimed. O novo contrato, no entanto, ajusta os valores de adesão, que não é equânime para todos, levando em conta fatores distintos. Para minimizar o impacto financeiro, a unidade administrativa pensou em alternativas de modalidade, descritas ao longo do texto. Confira os detalhes a seguir.
Contexto
Desde 2009, a FURG assumiu o protagonismo na contratação dos serviços de plano privado de assistência à saúde suplementar e odontológica, mediando a relação entre a empresa contratada e os servidores da universidade. Essa mediação tem seu ponto de partida no processo licitatório para a contratação dos serviços, na assinatura do contrato com a empresa vencedora, no acompanhamento da execução do contrato, nas informações e orientações de eventuais dúvidas, bem como na negociação anual para renovação do contrato e reajuste de valores.
Com relação ao reajuste de valores, conforme previsto em cláusula contratual específica, é feita uma avaliação do desempenho do serviço prestado pela empresa contratada anualmente, que por sua vez, apresenta seu pedido de reequilíbrio financeiro com base nos indicadores de sinistralidade, em consonância com orientação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim, após o reajuste ser acordado, o contrato é renovado por mais um ano.
Por ser um ponto bastante sensível no contrato, as tratativas quanto ao reajuste de valores sempre foram averiguadas com extrema cautela. As equipes da Progep e da Proplad fazem uma análise minuciosa do pleito feito pela empresa contratada e subsidia os gestores de ambas unidades administrativas para a condução da negociação dos percentuais de reajuste.
Nos últimos anos, essa negociação vem se tornando mais complexa, uma vez que a distância entre o percentual de reajuste pleiteado pela empresa contratada e o valor proposto pela universidade tem sido cada vez maior. Nos anos de 2021 e 2022, mesmo com distâncias consideráveis, ainda foi possível chegar a um denominador comum, dentro dos limites legais possíveis.
Entretanto, nas negociações para a renovação do contrato para o período 2023/2024, a prestadora do serviço apresentou uma alta taxa de sinistralidade e apontou um grande desequilíbrio financeiro nas diversas modalidades, exigindo um reajuste muito superior aos limites legais do contrato, o que inviabilizou uma renovação no formato realizado usualmente.
Alternativas e soluções
Visando um acordo, foram realizadas diversas reuniões entre a Progep e a empresa contratada, para apresentar as propostas iniciais; seguida por uma reunião entre a própria Progep, Proplad e o reitor da FURG, Danilo Giroldo. Na oportunidade, foi acordada a renovação do contrato pelo período de apenas três meses, com encerramento previsto para 30 de setembro deste ano, com o reajuste balizado pelo índice da ANS e a realização de um novo processo licitatório.
A decisão foi adotada para evitar que os servidores da FURG ficassem sem a cobertura do plano de saúde até a conclusão do novo processo de contratação. Também como resultado deste encontro, Progep e Proplad formaram uma comissão para estudos técnicos, pesquisas e formulação de documentos necessários para a nova licitação.
À medida que a comissão trabalhava no novo certame, percebeu-se que os valores de referência obtidos apresentavam aumentos significativos em diversas faixas nos diferentes planos de saúde oferecidos. Diante disso, Progep e Proplad abriram mais duas novas frentes de trabalho: a primeira para avaliar se o reajuste pretendido pela contratada no atual contrato era mais vantajoso aos servidores do que os valores de referência obtidos para a nova licitação e a segunda para verificar junto à Procuradoria Jurídica as alternativas para um eventual reajuste contratual acima do previsto pela ANS, tendo em vista uma possível vantajosidade para os servidores nesse processo.
Embora houvesse complexas alternativas jurídicas para um reajuste acima do previsto pela ANS, a análise dos valores reajustados mostrou que, ainda assim, não haveria vantagem para os servidores.
Com a publicação do edital da nova licitação, diversas dúvidas e impugnações foram recebidas pela universidade e analisadas pela comissão que formulou os documentos para o novo certame. Todas essas intercorrências levaram ao adiamento da abertura das propostas e, de modo a garantir a continuidade dos serviços de saúde para os servidores, o contrato atual foi renovado novamente, por mais um mês, com validade até a próxima segunda-feira, 30 de outubro.
Conclusão do processo licitatório e empresa vencedora
Ao longo do mês de outubro, o processo licitatório foi concluído, tendo como vencedora a empresa Unimed Litoral Sul. Logo após a definição da empresa vencedora, a comissão interna formalizou uma proposta de redução dos valores, a qual não foi acatada pela prestadora de serviço. Ainda assim, antes da homologação do certame, foi solicitada uma reunião com representantes da Unimed para apresentação de uma segunda proposta de equalização, bem como a prorrogação do atual contrato por mais um mês, de modo a garantir que o processo de comunicação dessa transição pudesse ser feito com transparência e tranquilidade.
A solicitação de prorrogação foi aceita pela empresa, embora as reduções de valores não tenham sido atendidas. Esgotadas todas as possibilidades, o certame foi homologado e o novo contrato, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2023, está em vias de ser assinado.
Encaminhamentos e atual cenário
Diante do exposto, a Progep comunica algumas alternativas e aspectos relacionados à dinâmica do novo contrato e seus valores; a unidade administrativa se coloca à disposição para esclarecer as dúvidas remanescentes.
O custeio (auxílio saúde) teve seu último reajuste pelo governo federal em 2016, permanecendo o mesmo valor até a presente data, conforme a tabela disponível aqui.
A tabela de copartição do plano de saúde com os novos valores pode ser acessada aqui; assim como a tabela de copartição do plano odontológico com os novos valores, disponível aqui.
A consulta dos novos valores totais do plano, isto é, sem o desconto do auxílio saúde, bem como dos percentuais de aumento e diminuição por modalidade e faixa etária, pode ser feita acessando a planilha disponível aqui.
O simulador, desenvolvido pela Progep, já demonstra o valor exato da mensalidade, isto é, a diferença entre o valor total do plano e o auxílio saúde, que será cobrada a partir do contracheque de janeiro de 2024. A ferramenta está disponível aqui.
A consulta ao simulador é importante pois os percentuais de aumento ou diminuição não foram lineares; cada modalidade e faixas etárias tiveram percentuais de aumento ou diminuição diferentes. Essa consulta possibilita, ainda, que aqueles que desejarem trocar de modalidade de plano (nacional, regional, com ou sem coparticipação, coletivo ou individual) possam simular os valores da nova modalidade e solicitar a mudança antes do início do novo contrato.
Todos os titulares e dependentes (beneficiários ou agregados) que estão inscritos nos planos de saúde e odontológico do contrato atual migrarão, automaticamente, para o novo contrato, que terá a vigência iniciada ainda em 2023, a partir do dia 1º de dezembro.
Interessados na mudança de modalidade ou cancelamento do plano de saúde antes da cobrança do novo valor devem realizar a solicitação entrando em contato com a Unimed, por meio dos contatos: sintia.lessa@unimedlitoralsul.com.br; e telefones (53) 99117-5851, 3233-6894. Quanto ao plano odontológico, os contatos devem ser feitos diretamente com a empresa Uniodonto, por meio dos contatos: vbertazzo@uniodontoriogrande.com.br; e telefone (53) 99924-1231. As manifestações devem acontecer até o dia 30 de novembro.
Os servidores ativos, inativos e pensionistas que não aderiram ao contrato vigente e optarem pelo ingresso no plano terão até 60 dias, a contar de 1º de dezembro, para o ingresso sem carência.
O atendimento na Sala da Unimed, localizada na sede da Progep no campus Carreiros, para adesões, inclusões de dependentes, exclusões e esclarecimentos de dúvidas, ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Todas as informações necessárias já estão disponíveis no site da Progep e podem ser acessadas clicando aqui.
Alternativas
Como alternativa aos servidores ativos, inativos e pensionistas que não utilizam o plano de saúde atual ou que venham a cancelar o referido plano, a Progep informa que está mantida a opção do pedido de ressarcimento, modalidade na qual os servidores recebem subsídio para ressarcimento de plano de saúde contratado de forma particular, diferente do plano de saúde do contrato FURG/Unimed.
Mais informações podem ser acessadas no site da Progep.
Vale ressaltar que a adesão à GEAP Saúde, uma operadora em autogestão de planos de saúde conveniada com a União, foi outra possibilidade buscada pela FURG. Entretanto, após algumas reuniões com o grupo gestor da GEAP, percebeu-se que essa opção não apresenta uma solução que atenda, minimamente, às demandas dos usuários do plano de saúde. Cabe destacar a alternativa não está totalmente descartada, uma vez que a universidade segue acompanhando o avanço das tratativas, e, em momento oportuno, poderá fazer a adesão à operadora, tornando-a mais uma opção aos servidores ativos, inativos e pensionistas.
De acordo com o reitor, é preciso destacar todo empenho das equipes da Progep e da Proplad durante o exaustivo processo de negociação. “Ambas as unidades administrativas empreenderam todos os esforços possíveis dentro dos limites legais para buscar as condições mais vantajosas para os servidores da FURG, além de colocaram-se à disposição para o auxílio e orientações necessários àqueles que optarão pela migração ou mudança de categoria nos planos. Ainda que a situação seja desafiadora, é importante reconhecer o trabalho árduo da instituição em buscar, sempre, as melhores alternativas para a qualidade de vida da sua comunidade”, concluiu Giroldo.